1 - As Sociedades Comerciais têm por escopo o lucro, nunca o prejuízo, consideração esta que deve presidir sempre a todos os actos de gestão.

Por isso, sempre que qualquer empresa começa a apresentar prejuízos, os seus administradores ou gerentes devem tomar de imediato todas as medidas necessárias para que a situação se altere.

As medidas de reestruturação envolvem, em regra, a redução de todas as despesas sociais: honorários dos gerentes e/ou administradores; ordenados do pessoal; honorários pagos a terceiros; redução das agências, balcões ou delegações, com encerramento dos deficitárias; eliminação de todas as despesas voluptuárias em cartões de crédito, viaturas de alta gama e outras de semelhante índole.

Se, depois de tomadas todas as medidas destinadas a sanar a situação, a sociedade continuar a apresentar prejuízos, é dever dos seus responsáveis promover o seu encerramento, apresentando-se à falência e acelerando as respectivas  liquidação e dissolução.

Estes são os passos que todo o administrador minimamente diligente deve percorrer, por forma a evitar, até onde for possível, danos a terceiros, nomeadamente credores e pessoal.

2 – As Instituições de Crédito são sociedades comerciais e, por isso, não obstante as suas notórias especificidades, também devem ser geridas com a maior das cautelas.

Melhor: devem ser administradas com superiores cautelas, não só porque desempenham papel de excepcional relevância nas economias, mas também porque utilizam, a proveito do seu escopo comercial, dinheiros depositados nos seus cofres por terceiros.

Não parece, por isso, nada razoável que qualquer Banco em situação económica difícil, continue, apesar disso, a remunerar principescamente os seus órgãos de gestão, a cumular de privilégios os seus quadros intermédios (cartões de crédito e viaturas automóveis à disposição) e a atrasar a reestruturação que as circunstâncias exigem.

A inacção destas administrações deve naturalmente ser censurada, independentemente das causas das situações deficitárias.

3 -  Os Bancos são depositários das poupanças dos seus Clientes, por vezes dinheiros cuidadosamente amealhados em vidas inteiras de duro trabalho.

Estes dinheiros alheios devem ser geridos com a maior das cautelas, a fim de evitar que se dissipem.

Por isso, não é lícito que os Banqueiros façam, com os dinheiros depositados nos cofres das suas instituições, negócios consigo mesmo, através de empresas criadas para o efeito.

Também não é lícito que emprestem os dinheiros a compadres e/ou amigos (sem as indispensáveis garantias de bom pagamento), mesmo que estes possuam elevado estatuto social e/ou sejam individualidades ligadas à política e/ou a desportos de alta competição.

Por outro lado, não é lícita a eventual negligência na concessão de créditos a terceiros, derivada da falta (ou má) apreciação do risco envolvido nas operações.

A violação das regras da boa administração, atendendo ao imenso volume dos dinheiros envolvidos na actividade societária, provoca, em regra, danos enormíssimos a terceiros, nomeadamente, Clientes/Depositantes, Accionistas, Empregados, outros Credores e, em última instância, causa danos sérios à economia nacional e à imagem externa do País envolvido.

 4 - Nas situações de crise bancária ocorridas em Portugal, os Governos têm optado por resolver as situações com recurso aos capitais dos Bancos sãos e, numa percentagem incomensuravelmente maior, aos dinheiros públicos.

Estas soluções para a notória má administração de alguns Estabelecimentos Bancários é notoriamente injusta,pois agrava os eventuais problemas de gestão dos Bancos saudáveis, por um lado, e, por outro, faz recair sobre toda a população os efeitos nocivos da má gestão de apenas alguns.

Por outro lado, estas soluções passam um pano sobre toda a situação deficitária e as respectivas causas, dando ao público a impressão de que se pretende, com elas, “abafar” os erros e eventualmente os ilícitos cometidos.

5 - Por todo o exposto, algumas Instituições de Crédito, em lugar de contribuírem activamente para a promoção da Nação e o melhoramento do nível de vida da população, acabam, pela sua actuação fora de todas as regras, por provocar o geral empobrecimento do País.

São, pois, autênticos tumores económicos.

Nasceram nos anos quarenta, muitos deles em plena Segunda Guerra Mundial.

Sofreram as carências do pós-guerra.

Levaram pancada nas escolas primárias.

Tarde conheceram os primeiros sapatos e as roupas minimamente decentes.

Concluída a escola primária, a maioria deles ingressou de imediato no mercado de trabalho,

Saindo de casa de madrugada e regressando, muitas vezes, já sol posto.

Salários de fome.

Ausência de transportes públicos.

Suportaram estoicamente os rigores das invernias e os calores dos verões, sempre com sorrisos no rosto.

Alguns, mais corajosos ou mais dotados, seguiram em frente: avançaram para os poucos liceus existentes e, nalguns casos, ingressaram na universidade elitista.

Licenciaram-se; casaram e tiveram filhos.

Labutaram arduamente para alimentar e educar a criançada, aturando chefes resinosos, suportando clientes mal educados e, em casa, aturando as imensas birras da miudagem.

Lutaram para que os filhos não suportassem as mesmas privações:

cumularam-nos de atenções;

ofereceram-lhes férias e estadas no estrangeiro;

inundaram-nos de presentes, por tudo e por nada;

facilitaram-lhes as cartas de condução e ofereceram-lhes o primeiro veículo automóvel;

compraram-lhes casa ou avançaram com os sinais e as despesas para que os jovens tivessem casa própria, mesmo com recurso ao crédito bancário;

foram fiadores dos filhos.

Em síntese: Privaram-se de praticamente tudo para que aos filhos nada faltasse.

Entram-lhes agora os Netos em casa: cumulam-nos de atenções, de mimos, de presentes, das ternuras que eles próprios, em crianças, nunca tiveram.

Das suas reformas, mesmo de modesto valor, sobram sempre os euros indispensáveis para os filhos fazerem face a esta e àquela despesa.

No entanto, os filhos, zangados com as vidas que levam, com as companheiras/os que elegeram, com os filhos que tiveram, sempre insatisfeitos, reclamam deles mais isto e mais aquilo, berram, barafustam, insultam, enxovalham – tudo na expectativa sórdida de arrancar, do modesto pecúlio dos pais, mais e mais euros: para pagar o carro novo que, sem precisar, resolveram comprar; para custear o prémio do seguro que ameaça vencer-se; para partirem, mundo fora, em imerecidas férias; ou, mais simplesmente, para desbaratarem à primeira esquina, dissiparem com amizades falsas ou gastarem em ninharias.

Os pais – idosos e indefesos – sofrem em magoado silêncio este clima atroz.

No silêncio do seu quarto de dormir, a sós consigo e com os seus deuses, levantam o pensamento dorido ao alto e, das profundezas dos seus corações, emerge, doloroso e trágico, o apelo quase final: Até quando?!

A BANCA e os GOVERNOS –

depois do 25 de Abril de 1974

A mudança de regime operada após o dia 25 de Abril de 1974 produziu efeitos profundos no sistema financeiro português.

Por um lado, depois de diversas convulsões internas, a Banca foi nacionalizada.

Por outro lado, uma deliberação no mínimo controversa dos poderes públicos acabou com a clássica distinção entre banca de investimento e banca comercial.

O que significa, por exemplo, que o Banco do Estado (i.é, a CGD) deixou de manter a posição quase exclusiva no concessão de empréstimos de longo prazo, nomeadamente ao sector imobiliário.

Após alguns anos nas mãos do Estado, os Bancos foram sendo progressivamente devolvidos à iniciativa privada.

A iniciativa privada, ao que parece apoiada pelas autoridades estrangeiras, conseguiu privar o Banco do Estado do exclusivo da recepção dos dinheiros gerados pelos entes públicos, pela economia social e, também, os depósitos obrigatórios e os necessários.

Por outras palavras: As entidades públicas, parapúblicas e da economia social passaram a depositar os seus dinheiros nos balcões que os seus Dirigentes bem entendessem.

Por outro lado, a banca privada rapidamente conquistou largas quotas de mercado na concessão de empréstimos às sociedades construtoras e aos particulares, nomeadamente nas aquisições de casas de habitação, para habitação própria, para segunda habitação ou para rendimento, em concorrência aberta com a Caixa Geral de Depósitos, o Crédito Predial Português e o Montepio Geral.

A Caixa Geral de Depósitos, contudo, não se envolveu nos empréstimos ditos comerciais, titulados em regra por letras e livranças e/ou com o apoio em contratos de fiança.

A entrada de Portugal na Comunidade Europeia e a adesão do País à moeda única (o euro) provocaram uma acentuada descida das taxas de juro, por um lado, e, por outro, provocaram a entrada no País de enormes quantias de dinheiro, em regra emprestadas por bancos estrangeiros com grandes excedentes de liquidez.

O dinheiro aparentemente fácil e sem dúvida barato perturbaram a lucidez de muitos dirigentes bancários, resultando na insensata promoção de muitos milhares de empréstimos, envolvendo biliões de euros, alguns fundados em garantias pouco consistentes e, por vezes, concedidos a mutuários quase insolventes, à sombra de contratos de fiança pouco fiáveis.

Por outro lado, as autoridades que, na circunstância, deveriam observar atentamente estes novos fenómenos – pondo cobro aos excessos -, não agiram atempadamente, ao contrário do que seria desejável.

As realidades económicas estrangeiras sofreram, no entretanto,  bruscas mutações, resultado de um liberalismo financeiro atrevido mas pouco esclarecido.

A economia portuguesa – muito sensível às mutações exteriores – não tardou em sofrer o choque esperado, traduzindo-se as consequências nefastas para a economia em geral e para o bem estar de toda a população.

No auge das crises internas, coube ao Estado correr em socorro de parte da Banca, nela injectando capitais públicos, produto de empréstimos concedidos ao Tesouro, quer por nacionais, quer por estrangeiros.

Resulta de todo o exposto acabar por ser a população em geral – que não foi tida nem achada nestas estranhas mutações – a ter de pagar os erros, as omissões, as negligências e, nalguns casos, os ilícitos praticados por quem, sendo banqueiro ou bancário transformado em banqueiro, deveria ter cuidadosa e competentemente gerido os capitais que bem sabia serem alheios.

Aguardamos, ainda, nesta altura, o resultado das evoluções em curso.

Na esperança de que os poderes públicos – reflectindo sobre os muitos erros cometidos nestes últimos quarenta anos – corrijam a mão, restituindo ao sector bancário e à economia em geral os sãos princípios próprios das sociedades civilizadas.

Para que seja dada aos menos aos nossos NETOS a possibilidade de serem FELIZES.

A BANCA e os GOVERNOS

antes do 25 de Abril de 1974

O sector bancário funcionava antes sob estreitas normas, respeitadas pela generalidade das pessoas e acatadas pelas administrações dos Bancos.

A Banca estava então dividida em dois grandes compartimentos, a saber, a Banca de Investimento e a Banca Comercial.

Na Banca de Investimento pontificavam a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (Instituto de Crédito do Estado), o Crédito Predial Português e o Montepio Geral: tinha por objecto os empréstimos a longo prazo, cobertos por garantias reais.

A Banca Comercial era propriedade dos grupos económicos portugueses e dedicava-se a empréstimos de curto e de médio prazo, garantidos por letras, livranças e contratos de fiança.

A Caixa Geral de Depósitos dominava todo o sector bancário e era receptora, em regime de exlusivo, dos depósitos das Instituições Públicas, das empresas do Sector Social, das taxas de justiça dos Tribunais e, além disso, de todos os depósitos impostos por lei ou regulamento (depósitos obrigatórios e depósitos necessários).

Os empréstimos à construção e à compra do imobiliário, por exemplo, sendo de longo prazo, eram exclusivo da Banca de Investimento.

Os dinheiros indispensáveis à tesouraria das empresas e ao giro comercial e industrial eram facultados pela Banca Comercial.

A Banca em geral era prestigiada e merecedora de profunda confiança dos agentes económicos e do público em geral.

Os Banqueiros eram pessoas competentes, honestas, cordatas e reservadas, que mantinham boas relações com o Poder Político.

Os Empregados Bancários, escolhidos de entre os indivíduos mais cultos da população, possuíam um estatuto que os distinguia dos restantes trabalhadores.

Os Sindicatos dos Bancários faziam ouvir a sua voz, quer junto do Patronato, quer junto do Poder Político, obtendo bons contratos colectivos de trabalho para o sector.

Os Bancos geravam lucros e alguns deles repartiam parte dos lucros pelos Empregados.

A Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, todos os anos repartia parte substancial dos seus lucros pelos empregados, através da denominada “partilha”.

No entanto, os “furores” revolucionários do pós-25 de Abril classificaram a “partilha” de medida “reaccionária”, pelo que a distribuição da mesma foi suspensa, naturalmente com desagrado da maioria dos empregados, que não embarcaram nas loucas “teses” vanguardistas.

Pouco depois do 25 de Abril, eu próprio encabecei um “movimento”, destinado à recuperação do benefício laboral insensatamente perdido.

A lista às eleições gerais para a comissão de trabalhadores – que eu encabecei -  obteve, como seria de esperar, um excelente resultado.

Em consequência, a distribuição da “partilha” foi reatada, para geral agrado de todos os trabalhadores.

Até ao dia em que, infelizmente, até o Banco Público, em lugar dos habituais lucros anuais, passou a apresentar, também ele,  prejuízos.

O acesso aos Tribunais representa um escabroso caminho, mal conhecido da generalidade da população.

Em todo o caso, é velho o ditado de que “mais vale um mau acordo do que uma boa sentença”.

Ora, se isto era verdade há dezenas (ou centenas) de anos atrás, agora é muito mais verdadeiro.

Basta reparar, por exemplo, no “preço” que o vulgar cidadão tem de pagar para poder franquear, enquanto parte num processo, as portas dos palácios da justiça.

As “taxas de justiça” que se têm de pagar para que os processos sejam instaurados e possam correr os seus termos são, à luz dos magríssimos rendimentos dos portugueses, verdadeiramente exorbitantes.

Por outro lado, a par dos magistrados e funcionários judiciais, normas relativamente recentes criaram a figura dos solicitadores e dos agentes de execução, que, sendo profissionais liberais, cobram, de honorários e de despesas, quantias às vezes bem pesadas, que acrescem às taxas de justiça devidas em todos os processos.

Acrescem, ainda, os encargos com as despesas e os honorários dos mandatários judiciais, sem os quais não é possível, na maioria dos casos, instaurar os pleitos; as despesas com as deslocações das partes, dos peritos e das testemunhas; os encargos com a documentação necessária para instruir os processos, etc.

É verdade que existe, a par disto tudo, um sistema de apoio judiciário, que dispensa do pagamento dos referidos encargos as pessoas muito pobres.

No entanto, os critérios para se ser dispensado dos referidos pagamentos é tão estreito que, na verdade, a maioria dos portugueses, mesmo os de poucos rendimentos, não têm acesso ao referido benefício.

Ora, Portugal tem as taxas de justiça mais caras da Europa.

Por outro lado, em França e em Espanha os cidadãos não têm de pagar taxas de justiça para ter acesso aos Tribunais.

Estamos, pois, ainda muito longe de garantir aos cidadãos o acesso ao Direito e aos Tribunais, consagrado na Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos Direitos Fundamentais.

Deixa-se aqui este desabafo, na esperança de que este Governo corrija esta situação, tal-qual o governo socialista fez em França e o governo de direita teve de fazer em Espanha.

Há princípios que são fundamentais no nosso ordenamento jurídico.

Um deles é o princípio que, em latim, se expressa da seguinte forma: “in dubio pro reo”.

Significa que o Juiz, se tiver dúvidas sobre algum facto fundamental imputado ao Arguido, deve absolvê-lo.

Por outras palavras, o Juiz só deve condenar quando adquirir a certeza de que os actos de que o Arguido é acusado foram por ele praticados.

Este princípio é uma das vertentes da “presunção de inocência” que deve balizar toda a aplicação do direito penal.

Pretende-se evitar que, em nome do justicialismo, se condenem inocentes.

Vale, neste caso, a regra de que vale mais absolver o criminoso do que condenar o inocente.

Isto sem prejuízo de se considerar que, em determinadas matérias – aliás, conhecidas do grande público -, é muito difícil conseguir reunir suficiente prova de actividades ilícitas.

Na falta – ou insuficiência – das provas, o Juiz é, por força da lei, obrigado a absolver.

Ontem não saí de casa; hoje, ao invés, logo pela manhã, lavei-me, vesti-me, tomei o pequeno almoço e saí porta fora, bem agasalhado e chapéu de chuva debaixo do braço.

Subi a Rua Serpa Pinto e, chegado ao Terreiro em frente ao Palácio, virei à esquerda e fui à Agência da Caixa Geral de Depósitos pagar à EDP os consumos de electricidade e de gás.

Melhor dizendo: pagar as taxas e taxinhas (autênticos impostos) que inutilmente sobrecarregam a factura.

Feito o pagamento, atravessei o amplo Terreiro, subi as escadas de acesso à Basílica e, entrando pela recém-inaugurada Porta da Misericórdia, acedi à ampla nave, mergulhada numa agradável semi-obscuridade.

Três grupos de jovens estudantes, rodeando os seus professores, escutavam, em silêncio, as predilecções dos seus mestres. Consoante os professores falavam, assim iam virando os rostos sorridentes, ora para a magnífica cúpula da Basílica, ora para os esplendorosos órgãos de talha italiana, ora para o elegante  coro (de onde os monarcas portugueses, em tempos idos, assistiam às cerimónias religiosas).

Levantei-me, percorri em lentas passadas toda a imponente nave, virei à esquerda e, de uma caixa de madeira, retirei duas velas de cera, a troca da quantia de um euro, que pressurosamente depositei na caixa respectiva.

Acendi uma das velas ao nosso Santo António (patrono da Basílica) e  a outra a Nossa Senhora de Fátima (rainha de Portugal).

Rezei pelos Familiares, mais em pensamento do que em palavras ditas.

Não sei se os Santos nos ouvem; não sei, aliás, se ainda alguma coisa deles existe; há, no entanto, uma pequena lamparina a arder dentro de mim que me sussurra  para não perder a esperança.

Tivesse eu a fé do tamanho de um grão de mostarda, ao que parece a mais pequena das sementes!...

Regressei a casa, estranhamente com a agradável sensação de que um estranho e premente desejo fora cumprido.

E talvez, por ora, isto me baste.

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SALVAR O PLANETA – PEQUENOS PASSOS

Tenho carta de condução de veículos automóveis desde o ano de 1964.

Durante estes mais de 50 anos, tive viaturas de várias marcas: Renault, Fiat, Wolswagen, Austin, Citroen…

A última viatura era um Citroen Xsara que, em mais de 17 anos de uso, nunca me causou o menor transtorno.

Andava agora pelos quase 200.000 quilómetros, mas mantinha-se impecável.

Nunca atropelou nada nem ninguém; nunca causou qualquer dano fosse a quem fosse; nunca teve qualquer multa ou coima.

Em síntese: viatura e condutor sempre mantiveram uma conduta impecável.

Foi uma vida longa e isenta de erros ou defeitos.

No entanto, movendo-se a gasolina, de certa forma contribuía para o chamado “aquecimento glogal”, embora nunca circulasse a velocidades extremas.

Chegara, em minha opinião, a sua hora.

Fui à internet, fiz algumas pesquisas, um telefonema e, num sábado destes, peguei na viatura e deixei-a em Torres Vedras, para ser objecto de reciclagem.

Teve uma vida longa e impecável; merecia, pois, uma morte digna.

Agora ando a pé.

Se precisar de viagens mais longas, socorro-me dos transportes públicos.

Talvez um dia mais tarde opte por uma viatura eléctrica.

Se me garantirem a fidelidade, a robustez e a elegância do meu último Citroen.

O que me parece não será coisa fácil…

Alguns saborosos “posts” da comunidade sapo têm-me despertado recordações de tempos idos, que vou desfolhando por aqui, ao sabor do cursor.

Anos sessenta, Cova da Iria, Casa dos Capuchinhos.

A casa dos Frades em Lisboa foi demolida e, por isso, a Editora mudou-se, de armas e bagagens, para uma moradia de que eles são donos em Fátima.

Convidaram-me a seguir viagem com as Bíblias, os Novos Testamentos, os Quatro Evangelhos, a Revista e tudo o mais que representava os valores materiais e imateriais da Difusora Bíblica (assim se chama a editora).

Instalaram-me num soberbo quarto do primeiro andar, com aquecimento e casa de banho privativa.

Tomava as refeições com os dois Frades e, pela hora do almoço, dava sempre o meu pequeno “passeio higiénico” pelas redondezas.

Durante o dia, ocupava o tempo tratando das encomendas dos clientes, emitindo facturas e recibos, dactilografando a correspondência, empacotando os livros e entregando-os na estação dos correios local e atendendo um ou outro cliente que aparecia interessado nas obras ali editadas.

Sentia-me muito bem comigo e com todos.

No entanto, a azáfama dos dias 13 alterava por completo a habitual rotina.

A casa de retiros enchia-se de peregrinos, a loja das imagens era reaberta, a azáfama era tremenda.

Os bons Frades entendiam não negar acolhimento aos Peregrinos, pelo que, neste aspecto, a sua solicitude era tamanha que, em boa verdade, excediam-se.

Explico: nestes dias, o Dâmaso tinha invariavelmente de ceder a sua majestosa ocupação aos devotos peregrinos.

Pegava no meu livro de cabeceira, nos utensílios de toilette, no pijama e no despertador e abalava, a contragosto mas resignado, para o lugar que o Frade sistematicamente me indicava: o estreito corredor  que, na capela, separava o altar mor da parede.

Nesse lugar estreito e santo, era tempestivamente aberto um pequeno divã e sobre ele, nas noites festivas dos dias treze, o resignado Dâmaso entregava tranquilamente o seu abençoado espírito nas mãos salvíficas de Orfeu.

Belos tempos!...

Um post recente de uma das bloguistas desta vasta Comunidade, trouxe-me à lembrança o feliz período da minha vida passado no Porto.

Conta-se em poucas palavras: convidado a colaborar com a Editora Franciscana, fiz as malas, apanhei o comboio e, dois dias depois do honroso convite, estava a tocar à campainha da porta de entrada da Casa dos Franciscanos, no centro da cidade.

O gentil Frade Leigo que me atendeu pegou de imediato na minha mala de cartão e conduziu-me aos meus futuros aposentos: um pequeno quarto no primeiro andar do velho edifício anexo à igreja.

Quase num abrir e fechar de olhos, regressei à Idade Média: o carcomido edifício, semi-arruinado, não tinha água corrente, nem lavabos.

Aliviava-me num penico de esmalte e lavava-me num lavatório também de esmalte, semelhante àqueles que ainda hoje se vêem nos palácios reais.

No entanto, todos os fins-de-semana o mesmo simpático Frade me mudava a roupa da cama, as toalhas e a roupa de vestir.

Regressado da livraria, depois do jantar, recolhia aos meus sóbrios aposentos e aí me entretinha – às vezes noite fora – a ler ou a escrever.

Os simpáticos Frades presentearam-me com duplicados das portas de entrada.

Por isso, sempre que o estado do tempo o permitia, saía à noite porta fora, deambulava pelas ruas da cidade, entrava nos cinemas, frequentava os teatros, demorava-me nas livrarias, sentava-me nos cafés, num delicioso e merecido “far niente”, quer depois do dia de trabalho, quer sobretudo nos fins de semana.

Dormia na velha igreja; tomava as refeições na abundante casa dos solícitos Frades; passeava por onde me apetecia; lia tudo o que me agradasse –enfim, sentia-me nas minhas “sete quintas”.

Porém, uma bela noite, um intenso tremor de terra pôs-me os nervos em franja.

As paredes do vetusto anexo abriram largas rachas, as tábuas de madeira do sóbrio quarto ficaram desnivelados, a escada de madeira guinchava assustadoramente com o meu fraco peso.

Dei de cismar que, mais dia menos dia, tudo aquilo, numa inesperada noite, me haveria de cair em cima.

Acerquei-me do Frade que dirigia a Livraria e, sem grandes explicações, confidenciei-lhe que estava desejoso de regressar a Lisboa.

Arrumei a mala e os livros no porta-bagagens do meu minúsculo Renault Joaninha e, uma bela manhã, rumei de novo à capital, onde me esperava, aliás, um outro emprego ainda melhor remunerado.